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Termos e Condições

18 de julho de 2019

Language : enEnglish

TERMOS E CONDIÇÕES
O acesso e utilização das infomormações aqui contidas, da nossa loja online, bem como os artigos disponíveis estão sujeitos às condições apresentadas em seguida.

  1. SOBRE O CONTEÚDO DO SITE

Nosso conteúdo é apenas informativo e não substibui uma consulta com um porfissional da saúde qualificado.

  1. SOBRE OS CURSOS E FORMAÇÕES

Os cursos vendidos nesse site são de resposnabilidade de uma empresa que tem sede no Brasil e respeita a legislação brasileira; será emitida uma fatura brasileira.

  • L L Ramos Serviços de Fisioterapia
  • CNPJ 23.065.033/0001-15
  • Morada: Av Ministro Gabriel Rezende Passos 500 Conj 1113
  • Moema, São Paulo SP Código postal 04521-020
  • Dados bancários: Banco do Brasil agência 1178-9 Conta Corrente 67741-8 Ariquemes RO
  • Sócia Gerente: Fisioterapeuta Laira Ramos
  1. SOBRE A LOJA ONLINE

A loja alojada nesse site é de propriedade de uma empresa portuguesa que tem sede em Portugal e respeita a legislação portuguesa; será emitida uma fatura portuguesa.

  • Reabilitação Perineal Ativa e Série
  • NIF 515198331
  • Morada: Largo Castro Soromenho, 3 – 3esq Olivais Sul, Lisboa – Portugal Código postal 1800-054
  • Sócia Gerente: Fisioterapeuta Laira Ramos

Ao utilizar a nossa loja on-line, o cliente está a concordar com as condições de utilização da mesma, as quais podem ser actualizadas ocasionalmente. Recomendamos os utilizadores a visitar esta página regularmente para se manterem informados de quaisquer alterações que possam ter sido efectuadas às mesmas.O acesso a esta loja on-line é permitido com carácter temporário e reservamos-nos no direito de retirar ou alterar os artigos sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível durante determinado período de tempo, ou o acesso restringido a algumas áreas do mesmo.

Não nos responsabilizamos por danos ou perdas que possam advir da utilização dos produtos, recomendamos sempre a orientação direta de um profissional da saúde.
Para efectuar uma compra, o cliente tem de ter mais de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento e conclusão com sucesso da sua encomenda.

  • APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS E PROMOÇÕES
    As imagens dos produtos são meramente ilustrativas podendo, em alguns casos, não corresponder por inteiro ao produto final.
    Os textos, preços e imagens poderão, por nós, ser alterados a qualquer momento sem a obrigação de aviso prévio do cliente.
    Não nos responsabilizamos por eventuais erros publicados no site incluindo erros de precário, fotográficos e de tipografia; garantindo sempre a correção o mais rápido possível.
    Nos reservamos o direito de em qualquer altura e sem aviso prévio proceder ao cancelamento e ao não envio de uma encomenda, devolvendo ao nosso cliente o valor pago por tal.
    As embalagens dos artigos à venda poderão, ocasionalmente, não coincidirem com as fotos disponibilizadas online, sendo que o artigo comprado será sempre respeitado.
  • DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
    Nos termos do Decreto – Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias após a recepção do artigos adquiridos para proceder à resolução do contrato e à devolução dos mesmos. Para o efeito, o consumidor deve nos comunicar a decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, correio electrónico loja@perineo.info).
    O direito de livre resolução deve ser exercido mediante o envio da comunicação referida no parágrafo anterior no prazo de 14 dias. Incumbe exclusivamente ao consumidor a prova de que exerceu o direito de livre resolução no prazo legal.
    O consumidor deve, no prazo de 14 dias da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato, devolver e entregar os bens enviando-os para a morada: Largo Castro Soromenho, 3 – 3esq; Olivais Sul, Lisboa – Portugal Código postal 1800-054

Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução dos artigos.
Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados todos os pagamentos efectuados (com excepção de custos suplementares resultantes da modalidade de envio), sem demora injustificada e, em qualquer caso.
Podemos reter o reembolso enquanto os bens não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova irrefutável da devolução destes.
Sem prejuízo da retenção prevista no parágrafo anterior, o incumprimento da obrigação de reembolso dentro do prazo de 14 dias a contar da data da recepção da resolução, importam a devolução em dobro, sem prejuízo do direito do consumidor a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais.
O consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los nas devidas condições de utilização.
O exercício do direito de livre resolução não prejudica o direito de o consumidor inspeccionar, com o devido cuidado, a natureza, as características e o funcionamento do bem.
O consumidor é responsável pela depreciação do bem, sem que a manipulação efectuada para inspeccionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem excedam a manipulação que habitualmente é admitida nos estabelecimentos comerciais.
Com o exercício do direito de resolução será restituído ao consumidor o valor pago deduzido da importância correspondente à depreciação.
Se a depreciação for total não há lugar a qualquer restituição.

  • EXCLUSÃO DO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
    Não existe o direito a livre resolução do contrato nas seguintes situações:
    Fornecimento de bens selados não susceptíveis de devolução, por motivos de protecção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
    Fornecimento de gravações áudio ou vídeo seladas ou de programas informáticos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;
  • FORMAS DE PAGAMENTO DA LOJA
    Transferência bancária: Efectue a transferência para o IBAN PT50 001000005689916000198, após a transferência, agradecemos o envio do comprovativo da mesma através de e-mail (loja@perineo.info), para procedermos ao envio da sua encomenda o mais breve possível.
    Envio para Portugal Continental e Ilhas: custo de €5,00
    Envio para o estrangeiro: custo de €20,00.
  • RUPTURA DE STOCK
    Se não nos for possível satisfazer a sua encomenda por falta de artigos, será rapidamente informado desse facto, e qual o tempo de espera previsto para receber o artigo. Tentaremos também apresentar-lhe alternativas que poderá escolher em vez do artigo em falta ou faremos a devolução do seu pagamento.
  • TIPO DE EMBALAGEM
    Todas as encomendas são enviadas em embalagem discreta (Caixa ou Envelope almofadado), sem qualquer indicação dos conteúdos nem alusão à nossa actividade, apenas com o remetente: Reabilitação Perineal Ativa & Série
  • GARANTIA LEGAL
    Nos termos do Decreto – Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, alterado pelo Decreto – Lei nº 84/2008, de 21 de Maio, os produtos fornecidos poderão beneficiar do prazo da garantia de conformidade de 2 anos contados desde a data da sua compra.
  • INFORMAÇÕES SOBRE A FATURAÇÃO DOS PRODUTOS

Os produtos são vendidos no site por uma empresa que tem sede em Portugal e respeita a legislação portuguesa; será emitida uma fatura portuguesa.

  • Reabilitação Perineal Ativa e Série
  • NIF 515198331
  • Morada: Largo Castro Soromenho, 3 – 3esq Olivais Sul, Lisboa – Portugal Código postal 1800-054
  • Sócia Gerente: Fisioterapeuta Laira Ramos
  • RESPONSABILIDADE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA LINHA SAÚDE E EQUIPAMENTOS

Os produtos da linha saúde e equipametos são destinados aos tratamentos de fisioterapia, sua utilização depende da orientação direta de um profissional da saúde, sendo este profissional o responsável pelo tratamento. Não nos responsabilizamos por danos causados pela má utilização dos mesmos.

  1. LITÍGIO DE CONSUMO
    Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
    Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18.º, n.º 1 da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de resolução alternativa de litígios competente a que o consumidor pode recorrer é:
    CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo De Lisboa
    Rua dos Douradores, nº 116 – 2º
    1100 – 207 Lisboa
    telefones: +351 218 807 030
    fax: +351 218 807 038
    e-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
    http://www.centroarbitragemlisboa.pt
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